Termos e Condições

Estes Termos e Condições regulam o uso do site prosodiaf.pro e a participação nos cursos oferecidos pela Prosódia — Escola de Interpretação e Trabalho Vocal, sediada em Belém, Pará, Brasil. Ao acessar o site ou se inscrever em qualquer curso, você declara ter lido, compreendido e aceito estes termos.

1. Definições

• Prosódia / Escola: Prosódia — Escola de Interpretação e Trabalho Vocal, pessoa jurídica com sede em Belém — PA.
• Usuário / Você: qualquer pessoa que acessa o site ou se inscreve em um curso.
• Curso / Ciclo: qualquer programa formativo oferecido pela Prosódia, conforme descrito no site.
• Acordo: o conjunto formado por estes Termos e Condições, a Política de Privacidade e eventuais documentos complementares.

2. Aceitação dos termos

O uso do site ou a inscrição em um curso implica a aceitação plena destes termos. É necessário ter 18 anos ou mais para participar dos cursos da Prosódia. A inscrição por pessoa menor de 18 anos requer autorização expressa de responsável legal.

3. Descrição dos serviços

A Prosódia oferece cursos presenciais de interpretação teatral e trabalho vocal em Belém do Pará. Os cursos atualmente disponíveis são:

• Primeiro Sinal: Fundamentos de Cena (5 semanas)
• Voz e Fala Regional (10 semanas)
• Temporada Companhia Rio Delta (8 meses)

Os cursos são realizados no estúdio da Prosódia (Av. Gov. José Malcher 1642, Nazaré, Belém — PA) ou em espaços parceiros indicados com antecedência. A Prosódia se reserva o direito de ajustar calendários, local e conteúdo programático com comunicação prévia aos participantes.

4. Inscrição e pagamento

A inscrição em um curso é formalizada após contato com a Prosódia e confirmação de vaga disponível. Os valores vigentes são os indicados no site no momento da inscrição. Pagamentos são realizados em reais (BRL). Condições de parcelamento podem ser acordadas individualmente antes do início do ciclo.

Cancelamento pelo participante: cancelamentos comunicados com mais de 7 dias de antecedência ao início do ciclo serão reembolsados integralmente. Cancelamentos em prazo menor estão sujeitos a retenção de 30% do valor pago. Não haverá reembolso após o início do primeiro encontro.

Cancelamento pela Prosódia: caso a turma não atinja o número mínimo de participantes ou ocorra impedimento técnico ou de saúde, a Prosódia comunicará o cancelamento com antecedência mínima de 7 dias e procederá ao reembolso integral dos valores recebidos.

5. Responsabilidades do participante

• Comparecer às sessões nos horários definidos ou comunicar ausências com antecedência.
• Respeitar os demais participantes, a equipe e o espaço físico da escola.
• Não gravar sessões ou reproduzir materiais didáticos sem autorização expressa da Prosódia.
• Utilizar o espaço de forma compatível com as atividades propostas.
• Informar à equipe qualquer condição de saúde relevante para a prática de atividades físicas ou vocais.

6. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site — textos, imagens, identidade visual e materiais pedagógicos distribuídos nos cursos — é de titularidade da Prosódia ou de seus colaboradores e está protegido pela legislação brasileira de propriedade intelectual. É vedada a reprodução, distribuição ou adaptação sem autorização prévia por escrito.

Criações desenvolvidas pelos participantes durante os cursos (cenas, textos, exercícios) pertencem aos seus respectivos autores. A Prosódia pode utilizar registros do processo (fotos, vídeos, textos) com fins de documentação, mediante consentimento explícito de cada participante.

7. Limitações e isenções

Os cursos da Prosódia são formações artísticas voltadas ao desenvolvimento de habilidades cênicas e vocais. Não constituem terapia, tratamento de saúde ou preparação para concursos ou processos seletivos específicos. A escola não realiza promessas de resultados ou colocação profissional.

A Prosódia não se responsabiliza por danos decorrentes de uso indevido do site ou de informações fornecidas de forma incorreta no momento da inscrição.

8. Limitação de responsabilidade

Em nenhuma hipótese a Prosódia será responsável por danos indiretos, incidentais ou consequentes decorrentes da participação nos cursos ou do uso do site, além do valor efetivamente pago pelo participante pelo curso em questão. Casos de força maior (epidemias, desastres naturais, determinações governamentais) que impeçam a realização dos cursos serão tratados com reembolso proporcional ao conteúdo não ministrado.

9. Encerramento da participação

A Prosódia se reserva o direito de encerrar a participação de qualquer pessoa que viole estes termos, comprometa o ambiente de trabalho coletivo ou apresente conduta incompatível com o respeito aos demais participantes e à equipe. Nesses casos, não haverá reembolso pelo período já transcorrido.

10. Legislação aplicável e foro

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras, em especial o Código Civil, o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e, no que couber, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018). Eventuais conflitos serão submetidos ao foro da Comarca de Belém — PA, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11. Alterações nos termos

Estes termos podem ser revisados a qualquer momento. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail aos participantes com inscrições ativas com pelo menos 10 dias de antecedência. O uso continuado dos serviços após a vigência das mudanças implica aceitação dos novos termos.

12. Contato jurídico

Para questões relacionadas a estes Termos e Condições:
Prosódia — Escola de Interpretação e Trabalho Vocal
Av. Governador José Malcher 1642, Nazaré, Belém — PA, CEP 66060-230
E-mail: [email protected]